- Número: 5164
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5164/2021
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DECRETO Nº 5161/2021
- Número: 5161
- Ano: 2021
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DECRETO 5159 DE 15 DE ABRIL DE 2021
- Número: 5159
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5158/2021
- Número: 5158
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5157, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. COVID
- Número: 5157
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5156, DE 06 DE ABRIL DE 2021. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COVID
- Número: 5156
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5155/2021
- Número: 5155
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5153, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. COVID
- Número: 5153
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5152/2021
- Número: 5152
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5151/2021
- Número: 5151
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5150, DE 16 DE MARÇO DE 2021. COVID REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 5150
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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