DECRETO Nº 5157, DE 07 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências. COVID
Número: 5157
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO Nº 5157, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.
- Data da Publicação: 07/04/2021 às 12:06 hrs