DECRETO Nº 5150, DE 16 DE MARÇO DE 2021. COVID REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  • Número: 5150



  • Ano: 2021



  • Tipo: Decreto



  • DECRETO Nº 5150, DE 16 DE MARÇO DE 2021.

     

     

    REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


  • Data da Publicação: 16/03/2021 às 11:37 hrs


    • Anexos