- 29/11/2023
O Programa de Educação Fiscal, em Santo Antônio das Missões, foi lançado no dia 06 de maio pelas Secretarias Municipais da Fazenda e Educação. O objetivo da ideia é sensibilizar os alunos e toda a comunidade sobre a importância de exigir a Nota Fiscal, reconhecendo que é através desta ação que será possível aumentar a arrecadação do município.
De acordo com os responsáveis, é importante que os cidadãos santo-antonienses solicitem em suas compras a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Além da premiação municipal os contribuintes concorrem a premiação estadual do Programa Nota Fiscal Gaúcha, beneficiando também as entidades sociais indicadas no momento do cadastro. Para quem ainda não está cadastrado, basta acessar o site www.nfg.sefaz.rs.gov.br no link “cadastrar-se”. Quem tiver dificuldade de realizar o cadastro ou até mesmo o não acesso à internet, poderá buscar ajuda na Prefeitura Municipal.
A cada R$ 100,00 em notas fiscais emitidas no município o contribuinte terá direito a uma cartela, enquanto que as escolas municipais a cada R$ 500,00. É importante destacar que só darão direito às cartelas as notas emitidas em 2022 e que constarem o CPF do contribuinte. A troca de notas por cartelas poderão ser feitas diretamente na Prefeitura Municipal.
A premiação será por sorteio. No 1º semestre o sorteio ocorre no dia 30 de junho, e o 2º no dia 31 de dezembro do corrente ano, entre todos os contribuintes que trocarem suas notas por cartelas.
Premiação 1º semestre
- 1º prêmio: R$ 500,00;
- 2º prêmio: R$ 500,00;
Premiação 2º semestre
- 1º prêmio: R$ 1.500,00;
- 2º prêmio: R$ 1.000,00;
- 3º prêmio: R$ 500,00;
Premiação para o aluno
- 01 Smartphone;
Premiação para a escola
- R$ 1.000,00.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha sorteia, mensalmente, nos valores de:
- R$ 500,00;
- R$ 1.000,00;
- R$ 5.000,00;
- R$ 50.000,00;
- Prêmios extras de R$ 250 mil nos meses de setembro e dezembro!
