Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

 Santo Antônio das Missões, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, divulgou nesta quarta-feira, 29/11, a lista com as 25 empresas que mais contribuíram com o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município. A pesquisa de 2023 teve como base o ano de 2022. Atualmente, o município conta com 187 empresas que fazem parte do cálculo de retorno de ICMS, sendo 43 tributadas pelo regime geral e 144 optantes do simples nacional.

 Após estudos, análises técnicas e ações adotadas pelo município junto às empresas e aos produtores rurais, Santo Antônio das Missões aumentou o índice de ICMS para 0,184136. Foram considerados critérios técnicos detalhados, que permitam resgate e inclusão do valor adicionado, conforme as normas e regras do ICMS e RFB; por meio de análise das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) das empresas sediadas no município com valores da relação compra/vendas, e Notas Fiscais de Produtor para a formação do Valor Adicionado Fiscal.

 Conforme o secretário municipal da Fazenda Gederson Ribeiro, essa análise é contínua no município. Em 2022, ocorreu um aumento de Índice de Retorno de ICMS de 7,78% em relação ao ano/base de 2021. Em 2013, o índice era de 0,128921, obtendo um aumento real no retorno de ICMS de 29,96% nos últimos dez anos, quando esse trabalho da gestão municipal foi iniciado.  

 A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, e em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores estará realizando uma Sessão Solene em data a ser definida em homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados ao município por todos.

Confira a lista das 25 empresas que mais contribuíram para o retorno de ICMS ao município: