- 29/11/2023
As Secretarias Municipais da Fazenda e Educação lançam a 7ª edição do Programa de Educação Fiscal em Santo Antônio das Missões. O objetivo da ideia é sensibilizar os alunos e toda a comunidade sobre a importância de exigir a Nota Fiscal, reconhecendo que é através desta ação que será possível aumentar a arrecadação do município.
De acordo com os responsáveis, é importante que os cidadãos santo-antonienses solicitem em suas compras a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Além da premiação municipal os contribuintes concorrem a premiação estadual do Programa Nota Fiscal Gaúcha que pode chegar até 1 milhão de reais, beneficiando também as entidades sociais indicadas no momento do cadastro. Para quem ainda não está cadastrado, basta acessar o site www.nfg.sefaz.rs.gov.br no link “cadastrar-se”. Quem tiver dificuldade de realizar o cadastro ou até mesmo o não acesso a internet, poderá buscar ajuda na Prefeitura Municipal.
A cada R$ 100,00 em notas fiscais emitidas no município o contribuinte terá direito a uma cartela, enquanto que as escolas municipais a cada R$ 500,00. É importante destacar que só darão direito às cartelas, as notas em que constarem o CPF do contribuinte.
Os alunos poderão trocar notas por cartelas diretamente nas escolas, ao passo que a população em geral deverá fazê-lo na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Os seguintes prêmios serão sorteados no mês de dezembro:
Aos contribuintes
- 1º lugar: Ar Condicionado Split 9 mil Btus;
- 2º lugar: 01 Smart TV 32 polegadas;
- 3º lugar: 01 Fritadeira Elétrica Sem Óleo.
À escola municipal
- Premio: 01 Impressora à Laser.
Ao aluno
- Premio: 01 Bicicleta.