- Número: 5103
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
DECRETO Nº 5103/2020
-
DECRETO Nº 5102/2020 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 5102
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5101/2020
- Número: 5101
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5100/2020
- Número: 5100
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5099/2020
- Número: 5099
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5097/2020
- Número: 5097
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5096/2020
- Número: 5096
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5095, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA VERMELHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5095
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5094/2020
- Número: 5094
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 4995/20 e 4999/20 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5093
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5092/2020
- Número: 5092
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5090/2020
- Número: 5090
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5089/2020
- Número: 5089
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5088/2020
- Número: 5088
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações