DECRETO Nº 5093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 4995/20 e 4999/20 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
Número: 5093
Ano: 2020
Tipo: Decreto
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 4995/20 e 4999/20 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data da Publicação: 30/11/2020 às 09:38 hrs