- Número: 5196
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5196 DE 16 DE JULHO DE 2021. COVID
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DECRETO Nº 5194, DE 02 DE JULHO DE 2021. COVID
- Número: 5194
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5189/2021
- Número: 5189
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5188/2021
- Número: 5188
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5187/2021
- Número: 5187
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5186/2021
- Número: 5186
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5185, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID- 19, Região Santo Ângelo-R11. COVID
- Número: 5185
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5185, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5185
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5183, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, recepciona e adota os termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5183
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5182/2021
- Número: 5182
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5181, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, recepciona e adota os termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11. COVID
- Número: 5181
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5180/2021
- Número: 5180
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5179/2021
- Número: 5179
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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