- Número: 5178
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5178 DE 25 DE MAIO DE 2021
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DECRETO Nº 5177, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.882/21, firma procedimentos do PLANO REGIONAL, correspondente a Região 11 e dá outras providências. COVID
- Número: 5177
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5174/2021
- Número: 5174
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5173/2021
- Número: 5173
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5171/2021
- Número: 5171
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5170/2021
- Número: 5170
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5168/2021
- Número: 5168
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5167/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Estabelece o Plano de Ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC do Município de Santo Antônio das Missões, cria o Grupo Técnico de Estudos, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
- Número: 5167
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5165/2021
- Número: 5165
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5164/2021
- Número: 5164
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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