DECRETO Nº 5063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
Número: 5063
Ano: 2020
Tipo: Decreto
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data da Publicação: 24/09/2020 às 12:20 hrs