- Número: 5070
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5070/2020
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DECRETO Nº 5069/2020
- Número: 5069
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5068, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5068
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5066/2020
- Número: 5066
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5065/2020
- Número: 5065
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5064, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5064
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5063, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5063
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5062/2020
- Número: 5062
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5061/2020
- Número: 5061
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5060, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5060
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5059 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. - COVID
- Número: 5059
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5058, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5058
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DECRETO Nº 5056/2020
- Número: 5056
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5054/2020
- Número: 5054
- Ano: 2020
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