- Número: 3045
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
LEI Nº 3045/2022 “Estabelece o índice para a revisão geral anual e fixa os vencimentos emergentes da reposição salarial dos servidores do poder executivo, quadro em extinção, quadro de carreira do magistério público municipal, aposentados e pensionistas”.
-
LEI Nº 3041/2022 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 02 (dois) enfermeiros, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do COVID-19 e Pronto Atendimento Municipal”.
- Número: 3041
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3033 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 “Autoriza o Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio das Missões, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
- Número: 3033
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3032 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 “Autoriza o Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio das Missões, para o fim que especifica, e dá outras providências”.
- Número: 3032
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3031 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 01 (um) Fiscal, 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) médico, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do COVID-19”,
- Número: 3031
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações