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Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

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Endereço: Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000

Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Telefone: (55) 3367-2000

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  • 2002
  • 2001
  • 1997
  • 1991
  • 1990
  • 1971
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI Nº 3103 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 “Autoriza o Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio das Missões, para o fim que especifica, e dá outras providências”
    • Número: 3103

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3102 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 “Autoriza o Executivo Municipal a formalizar Parceria Voluntária com APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio das Missões, para o fim que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 3102

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3101 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o artigo 1º, caput e § 2º, inciso III, da Lei Municipal nº 2395, de 23 de abril de 2014.
    • Número: 3101

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3100 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 “PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O § 3º DO ARTIGO 1º, ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2757/2018”
    • Número: 3100

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3099 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos de aposentadoria e as pensões, concedidos pela EC 41/2003 e pagos pelo regime próprio de previdência social - RPPS”.
    • Número: 3099

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI N° 3098 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 “Cria vagas de cargos de provimento efetivo autorizados pela Lei Municipal nº 2175/2011”
    • Número: 3098

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 36.178/2023 “SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR”
    • Número: 36

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 35.661/2022 “CONCEDE FÉRIAS”
    • Número: 35

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 35.223/2022 “CONCEDE FÉRIAS”
    • Número: 35

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 35.942/2023 NOMEIA E AUTORIZA O LEILOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SENHOR JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 35

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público para o SAMU e dá outras providências”
    • Número: 3097

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3096 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Saúde”.
    • Número: 3096

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº3095 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulância e pessoal para atendimento em eventos a serem realizados no Município e estabelece valor do serviço.
    • Número: 3095

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3094 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
    • Número: 3094

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3093 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio das Missões para o Exercício Financeiro de 2023. ”
    • Número: 3093

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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