INEXIGIBILIDADE 019/2026, SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A REVISÃO DE 100 HORAS DA RETROESCAVADEIRA 3CX CB, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Registro de Preço, para futuras aquisições de lonas pretas.

INEXIGIBILIDADE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA DIAGNÓSTICO NO SISTEMA DE AFERIMENTO E AR DE FREIO DA MOTONIVELADORA 120K ANO DE FABRUCAÇÃO DE 2013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 065/2026, SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE APLICATIVO MOBILE INTEGRADO E PLATAFORMA WEB E BANCO DE DADOS, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 064/2026, AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS , USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Registro de Preço para futuras aquisições de lubrificantes.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA A AQUISIÇÃO DE 18.000M2 DE LONAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELO EVENTO CLIMÁTICO SEVERO OCORRIDO NO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS NA DATA DE 27 DE JULHO DE 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE 6139 TELHAS DE 2,44 X 1,10M, ESPESSURA 6MM SEM AMIANTO, DESTINADAS A RECUPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO QUE O MUNICÍPIO FOI ATINGIDO NO ANO DE 2026, CONFORME DECRETOS DECLARANDO A EMERGÊNCIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA RÚSTICA, COMPREENDENDO TODAS AS DESPESAS E AQUISIÇÕES INERENTES À EXECUÇÃO, DATA 08/11/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE.

OBS: RETIFICAÇÃO DE DATA RÚSTICA, NOVA DATA SERÁ EM 01/11/2026

Registro de preços para futuras contratações de serviços para REBOBINAGEM (S) MOTORES BOMBAS SUBMERSAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 2.500 SACOLAS PLÁSTICAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO  NA DATA DE 05 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Chamada Pública PNAE - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA HOSPEDAGEM/ALBERGAGEM E CUIDADOS DE 03 CÃES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO BÁSICA, CUIDADOS DIÁRIOS E ACOMPANHAMENTO MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Serviços de roçadas por metro quadrado, sendo executado em praças, trevos, espaços esportivos, jardins, entorno de canteiros, avenidas, estradas gerais do interior e demais vias públicas ( urbanas/rurais ).

DISPENSA EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE 1.396 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS) CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES AFETADOS PELO EVENTO ADVERSO DA ESTIAGEM DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS.

OBS: ART 78 INCISO XIII

CONTRATO EMERGÊNCIAL PRAZO PÚBLICAÇÃO.