TRATA-SE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E NATERIAIS, DESTINADOS AO REESTABELECIMENTO DE UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTOI ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, ATINGIDAS PELO EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NA DATA DE 27 DE JULHO DE 2026.

OBS: ART 78 INCISO XIII 

CONTRATO EMERGÊNCIAL, PRAZO DE PÚBLICAÇÃO.

DISPENSA SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO 4º FESTIVAL NOSSA EM CANTO EDIÇÃO 400 ANOS DAS MISSÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA A REVISÃO DO VEÍCULO ÔNIBUS VW/NEOBUS TH PLUS, PLACA TRH2C39, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, ACOMPANHAMENTO DURANTE  A UTILIZAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS ALUSIVOS À SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , A SER REALIZADO NA DATA DE 26 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONSERTO DE VÁLVULAS E CABEÇOTE DA FIAT STRADA COM PLACA JBA8F07, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA A AQUISIÇÃO  DE 3.150 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA), TELHAS DE FIBROCIMENTO 2,44X4, ESPESSURA 4MM, SEM AMIANTO, PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÃO ADVERSA DECORRENTE DE EVENTO CLIMÁTICO SEVERO, TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA, GRANIZO, COBRADE 1.3.2.1.3, CONSIDERANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6048/2026.

OBS: ART 78 INCISO XIII.

CONTRATO EMERGÊNCIAL.

AQUISIÇÃO E PEÇAS E MAÃO DE OBRA PARA  A MANUTENÇÃO DA BOMBA INJETORA DO TRATOR MASSEY FERGUSON MF 4283, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, EMPRESARIAIS E SUPORTE AOS SISTEMAS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PALESTRATE NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA FINS DE PROMOVER A FORMAÇÃO, REFLEXÃO E SENSIBILIDADE ACERCA DA INCLUSÃO, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE HD DE 8 TB DESTINADO AO SISTEMA DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), SOLICITAÇÃO FORMULADA NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS E O 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS.

obs: EMPRESA QUE PATICIPOU DA CONCORRÊNCIA COM O VALOR MAIS BAIXO, PROTOCOLOU A DESISTÊNCIA NÃO TENDO MAIS O INTERESSE NO FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, ANEXO O PEDIDO, DESTA FORMA O VALOR SEGUINTE MAIS BAIXO SERA FORMALIZADO PARA OS TRAMITES DE COMPRA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA USO DOS OPERARIOS QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO MECÂNICO HABILITADO PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS QUE IRAM PARA LEILÃO PÚBLICO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA DE PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇO PARA A AMNUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO VEÍCULO SAMU COM PLACA JDM7A20, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE COMPRA DE MARMITEX PARA USO NA ALIMENTAÇÃO DOS OPERADORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE CONSERTO DE PISTÃO DO CAMINHÃO VOLVO/VM 290 6X2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.