Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões

INEXIGIBILIDADE 016/2026

Descrição:
INEXIGIBILIDADE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2015-2025) E ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME 2026-2036), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Nome do Arquivo:	Tipo:	Fase:	Data:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 016-2026- SIMAE (DOCX)
ATESTADO UNDIME - DARCI BUENO (PDF)
ALVARÁ DE LICENÇA (PDF)
ATESTADOS SIMAE (1) (PDF)
ATESTADOS SIMAE (PDF)
AUTORIZAÇÃO PREFEITO (PDF)
Certidão Judicial Cível Negativa de 1 Grau - Falência 09-07-2026.pdf (PDF)
CERTIDÃO NEGATIVA CDN FEDERAL_20-06-2026.pdf (PDF)
CERTIDÃO_JUDICIAL_CÍVEL_NEGATIVA_FEDERAL_13-08-2026.pdf (PDF)
CERTIFICADO DARCI - MESTRADO (PDF)
CERTIFICADO DARCI (PDF)
CNH DARCI (PDF)
CNPJ (PDF)
CONTRATO MUNICIPIO - BOA VISTA DAS MISSÕES (PDF)
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SIMAE (PDF)
CONTRATO MUNICIPIO - SERTÃO (PDF)
CONTRATO MUNICIPIO - VICENTE DUTRA (PDF)
CONTRATO MUNICIPIO - BOA VISTA DAS MISSÕES (PDF)
DECLARAÇÃO CONJUNTA (PDF)
DECLARAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PDF)
DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO (PDF)
DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E QUALIDADE TÉCNICA (1) (PDF)
DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E QUALIDADE TÉCNICA (PDF)
DECLARAÇÃO MEC - 2013 (PDF)
DECLARAÇÃO MEC - AVALIADOR EDUCACIONAL DOS PME 2015 (PDF)
ETP 016-2026 (JPG)
ETP 016-20261 (JPG)
ETP 016-20262 (JPG)
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO (PDF)
PARECER J 016-2026 (JPG)
PARECER J 016-20261 (JPG)
PARECER J 016-20262 (JPG)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 016-2026- SIMAE (DOCX)
RG YURI (PDF)
TERMO DE REF 016-2026 (JPG)
TERMO DE REF 016-20261 (JPG)
TERMO DE REF 016-20262 (JPG)
TERMO DE REF 016-20263 (JPG)