- Número: 6105
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6093/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, EM RAZÃO DE EVENTO CLIMÁTICO AGUDO/SEVERO, TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA- GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
- Número: 6093
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6091/2026 “TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”
- Número: 6091
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6089/2026 “DETERMINA AULAS REMOTAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTÔNIO”.
- Número: 6089
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6088, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, EM RAZÃO DE EVENTO CLIMÁTICO AGUDO/SEVERO, TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA- VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
- Número: 6088
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6085/2026 CRIA PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 6085
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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