Recolhimento de entulhos deve ser pago pelo proprietário

  • Assunto: Obras  |   Publicado em: 07/03/2017 às 14:23   |   Imprimir

  Para manter uma cidade limpa e bem cuidada, a Prefeitura de Santo Antônio das Missões informa aos moradores que depositam entulhos nas vias, em frente a suas casas, que o trabalho de recolhimento desse material deve ser pago pelo proprietário. A cobrança é determinada pela lei municipal nº 1346/2002, que estabelece o valor a ser praticado para a realização do trabalho.

  Conforme o Código Tributário Municipal, o respectivo valor praticado para a coleta de entulho é de R$ 28 reais. A solicitação deverá ser feita no setor de IPTU.

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