- Número: 5281
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5281 DE 16 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
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DECRETO Nº 5280/2022 “Reajusta o valor do vale-alimentação de que trata a lei municipal nº 2395, de 23 de abril de 2014”.
- Número: 5280
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5275/2022 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
- Número: 5275
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 5271, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5271
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 5268/2022 “Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde Mental”.
- Número: 5268
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 5264, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5264
- Ano: 2022
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DECRETO Nº 5262, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5262
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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