- Número: 5271
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5271, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
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DECRETO Nº 5268/2022 “Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde Mental”.
- Número: 5268
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5264, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5264
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5262, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, reitera a adoção aos termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
- Número: 5262
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5258/2022 “FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Número: 5258
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5255/2021 “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Número: 5255
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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