• Ir para conteúdo
  • Ir para menu
  • Ir para rodapé
  • Libras
  • Leitor
  • A
  • A
  • ALTO CONTRASTE
  • ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

Endereço: Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000

Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Telefone: (55) 3367-2000

  • Início
  • Município
    • Contatos Prefeitura
    • Eleição Conselho Tutelar
    • Hino Municipal
    • <p>A Cidade</p>
  • Governo Municipal
    • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
    • <p>Gabinete do Prefeito</p>
  • Secretarias
    • Administração e Planejamento
    • Assistência Social
    • Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
    • Educação, Cultura, Desporto e Turismo
    • Fazenda
    • Infraestrutura
    • Saúde
  • Departamentos
    • Assessoria Jurídica do Executivo Municipal
    • Assessoria Técnica em Captação de Recursos
    • Chefe de Gabinete
    • Controle Interno
    • <p>Assessoria de Imprensa</p>
  • Transparência
    • Consultar SIC
    • Contas Públicas
    • Diárias
    • Legislação Municipal
    • Licitações
    • Portal da Transpârencia
    • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
  • SERVIÇOS
    • ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
    • OBRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
    • PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA)
    • SANEAMENTO BÁSICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
    • SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
  • PERGUNTAS E RESPOSTAS
    • Respostas a Perguntas Mais Frequentes

Leis

  • Home
  • Leis
  • Portaria
  • Lei Orgânica
  • Declarações
  • Contratos e Convênios
  • Lei de Crédito Adicional
  • Plano de Carreira do Magistério
  • Decreto
  • Plano Plurianual
  • Lei
  • Editais
  • Regime Jurídico
  • Lei complementar
  • LDO
  • Resoluções
  • Lei Orçamentária Anual
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2009
  • 2007
  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 1997
  • 1991
  • 1990
  • 1971
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI Nº 3012 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde”
    • Número: 3012

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 01 (um) Fiscal, 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) médico, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do COVID-19”,
    • Número: 3011

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3010 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura”.
    • Número: 3010

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde”
    • Número: 3009

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3008 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o poder executivo Municipal a outorgar Concessão de uso de bem móvel do domínio municipal à Associação dos Micro Produtores do Rincão do São Braz.
    • Número: 3008

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI 3007 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021”.
    • Número: 3007

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3006 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021”.
    • Número: 3006

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3005 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 “Autoriza a assinatura de Convênio entre o Município de Santo Antônio das Missões e o Município de São Borja, visando à manutenção e recuperação de estradas vicinais”.
    • Número: 3005

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3004 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 “Autoriza o poder executivo desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Julio Cesar Colpo e sua esposa Ana Paula Machado Colpo, e dá outras providências”.
    • Número: 3004

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3003 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no Orçamento Municipal de 2021”.
    • Número: 3003

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3002 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 “Denomina ruas do “Loteamento Reserva do Bosque”, nesta Cidade”.
    • Número: 3002

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3000 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
    • Número: 3000

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 3000 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público de profissionais para a Secretaria Municipal de Infraestrutura”.
    • Número: 3000

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 2999 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
    • Número: 2999

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • LEI Nº 2999 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse público para a Secretaria Municipal de Saúde”
    • Número: 2999

    • Ano: 2021

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17(current)
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
Secretarias
  • Administração e Planejamento
  • Assistência Social
  • Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
  • Educação, Cultura, Desporto e Turismo
  • Fazenda
  • Infraestrutura
  • Saúde
Transparência
  • Consultar SIC
  • Contas Públicas
  • Diárias
  • Legislação Municipal
  • Licitações
  • Portal da Transpârencia
  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
SERVIÇOS
  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
  • OBRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
  • PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA)
  • SANEAMENTO BÁSICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
  • SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

LOGO PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS
Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000
(55) 3367-2000 / E-mail: prefeiturasamgabinete@gmail.com
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Abase Sistemas

Todos direitos reservados 2025 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade

Acesso Administrativo Acesso Administrativo