Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor
A
A
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS
Endereço: Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000
Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Telefone: (55) 3367-2000
Início
Município
Contatos Prefeitura
Eleição Conselho Tutelar
Hino Municipal
<p>A Cidade</p>
Governo Municipal
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
<p>Gabinete do Prefeito</p>
Secretarias
Administração e Planejamento
Assistência Social
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Fazenda
Infraestrutura
Saúde
Departamentos
Assessoria Jurídica do Executivo Municipal
Assessoria Técnica em Captação de Recursos
Chefe de Gabinete
Controle Interno
<p>Assessoria de Imprensa</p>
Transparência
Consultar SIC
Contas Públicas
Diárias
Legislação Municipal
Licitações
Portal da Transpârencia
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
OBRAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA)
SANEAMENTO BÁSICO (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA)
SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Respostas a Perguntas Mais Frequentes
Decretos
Home
Decretos
Decretos
Portaria
Lei Orgânica
Declarações
Contratos e Convênios
Lei de Crédito Adicional
Plano de Carreira do Magistério
Decreto
Plano Plurianual
Lei
Editais
Regime Jurídico
Lei complementar
LDO
Resoluções
Lei Orçamentária Anual
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2009
2007
2003
2002
2001
1997
1991
1990
1971
Tipo/Datas/Descrição:
Buscar
DECRETO Nº 5654/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5654
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5653/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5653
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5651/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5651
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5650/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5650
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5649 DE 13 DE MARÇO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 752.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5649
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5648/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5648
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5647/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5647
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5646/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5646
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5645 DE 06 DE MARÇO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.275,00 (CEM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5645
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5644 DE 06 DE MARÇO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.218,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5644
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5643 DE 06 DE MARÇO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5643
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5641 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.218,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5641
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5640 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5640
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5639/2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.727,37 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
Número: 5639
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
DECRETO Nº 5637/2024 “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, CREAS E CMUS”
Número: 5637
Ano: 2024
Tipo: Decreto
Clique para mais informações
6
7
8
9
10
11
(current)
12
13
14
15