- Número: 6068
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6068 DE 31 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA O ART. 4º E O § 3º DO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.835, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 6056 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A 10º SEMANA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
- Número: 6056
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO MUNICIPAL Nº 6051 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 DETERMINA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 6051
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 6048/2026, de 27 de julho de 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES-RS, EM RAZÃO DE EVENTO CLIMÁTICO AGUDO/SEVERO, TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA- GRANIZO – COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
- Número: 6048
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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