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Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

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Endereço: Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000

Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Telefone: (55) 3367-2000

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  • 2001
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  • 1991
  • 1990
  • 1971
Tipo/Datas/Descrição:

  • DECRETO Nº 5838/2025 “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025”.
    • Número: 5838

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5837/2025 “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”
    • Número: 5837

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5835 DE 23 DE ABRIL DE 2025 Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de Santo Antônio das Missões.
    • Número: 5835

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5834/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5834

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5832/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290,00 (MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5832

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5830/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5830

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5829/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5829

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5828/2025 “FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO PELO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO NO MUSEU MONSENHOR ESTANISLAU WOLSKI. ”
    • Número: 5828

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5827/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.100,45 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5827

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5824/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5824

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5823, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 5823

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5822/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5822

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5821/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5821

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5820/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5820

    • Ano: 2025

    • Tipo: Decreto

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  • DECRETO Nº 5819/2025 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025”.
    • Número: 5819

    • Ano: 2025

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