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Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

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Endereço: Av. Prefeito José Nunes de Abreu, centro Cep: 97870-000

Horário de Atendimento: Das 08h às 14h Telefone: (55) 3367-2000

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  • 2003
  • 2002
  • 2001
  • 1997
  • 1991
  • 1990
  • 1971
Tipo/Datas/Descrição:

  • PORTARIA Nº 37.670/2024 NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA EXAMINAR A SERVIDORA ANGELA MARIA DA SILVA JACQUES DE OLIVEIRA.
    • Número: 37670

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • PORTARIA Nº 37.450/2024 “CONCEDE FÉRIAS”
    • Número: 37450

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • DECRETO Nº 5676/2024 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal.
    • Número: 5676

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3207 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3207

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3205 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
    • Número: 3205

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3204 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
    • Número: 3204

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3203 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”
    • Número: 3203

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3200 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2836, DE 03 DE ABRIL DE 2019”.
    • Número: 3200

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3199 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 “INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)."
    • Número: 3199

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3198 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • Número: 3198

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3197 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028”.
    • Número: 3197

    • Ano: 2024

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3196 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028”.
    • Número: 3196

    • Ano: 2024

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  • LEI Nº 3195 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.185,24 (NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024”.
    • Número: 3195

    • Ano: 2024

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  • LEI Nº 3194 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2469, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS, PARA MODIFICAR OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE CONTÁBIL.”.
    • Número: 3194

    • Ano: 2024

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  • LEI Nº 3192 DE 16 DE JULHO DE 2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    • Número: 3192

    • Ano: 2024

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