DECRETO Nº 5136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA VERMELHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
Número: 5136
Ano: 2021
Tipo: Decreto
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA VERMELHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data da Publicação: 19/02/2021 às 10:56 hrs