Número: 5049

Ano: 2020

Tipo: Decreto

DECRETO Nº 5049, DE 30 DE AGOSTO DE 2020

REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES; DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA VERMELHA; ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5048/20 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID