Descrição: O Município de Santo Antônio das Missões, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, torna públicas e abertas as inscrições para o EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, que selecionará projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado.