CONTRATO Nº 060/2024 CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E ARTESÕES MISSIONEIROS - APAM


  • Nº: 060/2024



  • Nº do Processo: Nº 060/2024



  • Credor: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E ARTESÕES MISSIONEIROS - APAM



  • CPF/CNPJ: 08.869.867/0001-90



  • Ano: 2024



  • Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de uso de imóvel e bens móveis de propriedade do CONCEDENTE/MUNICÍPIO, os quais seguem descritos na cláusula seguinte à CONCESSIONÁRIA, para ali promover o desenvolvimento da venda de produtos e artigos originados da agricultura familiar, englobando, desde artesanatos, artigos em couro, lãs, produtos alimentícios, flores naturais, dentre outros. Ainda, arcará o CONCEDENTE com o custeio das despesas de água e luz, decorrentes da manutenção e instalação da CONCESSIONÁRIA.



  • Descrição: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E ARTESÕES MISSIONEIROS - APAM



  • Status: VIGENTE



  • Modalidade: CONTRATO



  • Valor Inicial: R$ 0



  • Valor Final: R$ 0,00



    • Anexos