CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2021
Nº: 209/2021
Credor: FRANCIANE FERNANDES BARCELOS
CPF/CNPJ: 005.648.410-05
Ano: 2021
Objeto: CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 209/2021
Contrato Emergencial celebrado entre o Município de Santo Antônio das Missões, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica, de direito público interno CGC/MF nº 87.612.974/0001-04, com sede na Av. José Nunes de Abreu, 6000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE e FRANCIANE FERNANDES BARCELOS, Agente Comunitário de Saúde, residente nesta cidade, CPF nº 005.648.410-05, RG Nº 4117515165, doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto.
O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, devidamente autorizado pela Lei nº 2981/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.Modalidade: CONTRATO
Tipo: CONTRATO PESSOAL
Valor Inicial: R$ 1.550,00
Valor Final: R$ 1.550,00