Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões

CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 184/2021

Objeto: CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 184/2021
Contrato Emergencial celebrado entre o Município de Santo Antônio das Missões, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica, de direito público interno CGC/MF nº 87.612.974/0001-04, com sede na Av. José Nunes de Abreu, 6000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE e KATIANE DOS SANTOS BRITES, Agente Comunitário de Saúde, residente e domiciliada na Rua Ubaldo Marques da Cunha, S/N, Bairro Santa Catarina, nesta cidade, CPF nº 041.382.340-71 e RG 9116200164, nascida em 03/08/1997, doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto.
O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, devidamente autorizado pela Lei nº 2981/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.