Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões

CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 183/2021

Objeto: CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 183/2021
Contrato Emergencial celebrado entre o Município de Santo Antônio das Missões, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica, de direito público interno CGC/MF nº 87.612.974/0001-04, com sede na Av. José Nunes de Abreu, 6000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA, doravante denominado CONTRATANTE, e ALEXIA BELCHOR ZEMOLIN, Cirurgiã Dentista, CRO RS-CD-28560, residente e domiciliado nesta cidade de Santo Antônio das Missões, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 042.073.840-14, e Registro Geral nº 1103242961, nascida em 24/03/1999, doravante denominada CONTRATADA, para a execução do objeto descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto.
O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, devidamente autorizado pela Lei nº 2979/2021 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato visa a contratação de prestação de serviços de Odontólogo, com carga horária de 20 horas semanais.