Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

Após um período de paralisação do Minha Casa Minha Vida devido a questões que comprometeram o desenvolvimento e o processo de término das obras, o Programa Habitacional esta reiniciando suas atividades. O processo burocrático para que este Programa tivesse continuidade no município perdurou pelo período de um ano entre os representantes da prefeitura municipal, construtora CRENOR e SICREDI.

Atualmente, o processo para a contratação de uma nova construtora foi realizado, onde a CRENOR assumirá a responsabilidade de construir as 31 (trinta e uma) unidades habitacionais. Cabe pontuar que este contrato de continuidade do Programa foi firmado entre as instituições citadas acima com a participação dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

Neste Contrato Habitacional vigente, todas as partes envolvidas terão que participar com uma contrapartida específica: Poder Público Municipal R$ 1.500,00, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) na questão financeira e R$ 500,00 (quinhentos reais) em serviços de terraplanagem nos terrenos dos beneficiários; já o Poder Público Estadual o valor será de R$ 3.000,00 (três mil reais), e beneficiários R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente a mão de obra (serviço de auxiliar de pedreiro). Esta contrapartida será necessária devido à defasagem dos materiais e valor da mão de obra atual.

Cabe salientar que no presente momento esta sendo aguardada a efetivação do depósito da contrapartida de no mínimo 10 (dez) beneficiários para que o Banco SICREDI Porto Alegre possa realizar a liberação do recurso financeiro à construtora responsável, para assim dar continuidade as obras das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.