- 29/11/2023
As Secretarias Municipais da Fazenda e Educação lançam a 5ª edição do projeto voltado para a Educação Fiscal em Santo Antônio das Missões. O objetivo da ideia é sensibilizar os alunos e toda a comunidade sobre a importância de exigir a Nota ou o Cupom Fiscal, reconhecendo que é através desta ação que será possível aumentar a arrecadação do município.
De acordo com os responsáveis, é importante que os cidadãos e cidadãs santo-antonienses solicitem em suas compras a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
Além da premiação municipal os contribuintes concorrem a premiação estadual do Programa Nota Fiscal Gaúcha que pode chegar até 1 milhão de reais, beneficiando também as entidades sociais indicadas no momento do cadastro. Para quem ainda não está cadastrado, basta acessar o site www.nfg.sefaz.rs.gov.br no link “cadastrar-se”. Quem tiver dificuldade de realizar o cadastro ou até mesmo o não acesso a internet, poderá buscar ajuda com os servidores Maikel Raguzzoni (no setor de IPTU) ou Maí Brites (na Secretaria de Educação).
A cada R$ 200,00 em notas fiscais emitidas no município o contribuinte terá direito a uma cartela, enquanto que as escolas municipais a cada R$ 500,00. É importante destacar que só darão direito às cartelas, as notas em que constarem o CPF do contribuinte. Os alunos poderão trocar notas por cartelas diretamente nas escolas, ao passo que a população em geral deverá fazê-lo na Secretaria de Educação (servidora Maí) ou no setor de ICMS (servidor João).
Somente serão válidas as notas fiscais com data posterior a 1º de abril de 2017. Os seguintes prêmios serão sorteados no mês de dezembro:
Aos contribuintes
- 1º lugar: Ar Condicionado Split 9 mil Btus;
- 2º lugar: TV 32 polegadas.
À escola municipal
- Premio: 01 Notebook.
Ao aluno
- Premio: 01 Tablet.
