Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

 A Prefeitura de Santo Antônio das Missões está convocando os servidores públicos efetivos ativos, inativos, pensionistas e seus respectivos dependentes para realização do Censo Previdenciário, a ser realizado no período de 29 de novembro a 28 de dezembro do corrente ano, obedecendo ao um cronograma de datas, no horário das 14h às 17h, no prédio situado à Rua Francisco Morales, 5762 (onde funcionam os setores de Contabilidade e ICMS).

 O recenseamento é necessário para aprimoramento de importante tarefa na Gestão Previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros, bem como a necessidade de estabelecer critérios e uniformizar procedimentos para a realização de Censo Previdenciário dos servidores públicos, vinculados ao Regime Próprio (RRPS) do município.

 De acordo com o Setor de Pessoal, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

Servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas

 Cadastro de Pessoa Física (CPF); documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da Lei); comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias); Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável ou Declaração de Convivência Marital; documentos pessoais do cônjuge (RG e CPF); Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS; Título de Eleitor; PIS e/ou PASEP; certidão de tempo de contribuição, emitido e homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (União, Estados ou Município), se houver, no caso de servidores ativos.

Dependentes

 Cadastro de Pessoa Física (CPF); documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da Lei). Para dependentes menores de 18 anos que não possuir documento de identificação será aceito Certidão de Nascimento como prova de dependência; termo de curatela, termo de tutela e guarda definitiva nos casos necessários.

Ordem de cadastramento

 - Dia 29 e 30/11: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Gabinete do Prefeito; Secretaria da Administração e Planejamento e Secretaria da Fazenda;

 - Dia 01 e 04/12: Secretaria da Saúde;

 - Dia 05, 06 e 07/12: Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura;

 - Dia 11 e 12/12: Secretaria de Educação (da letra A ao C);

 - Dia 13 e 14/12: Secretaria de Educação (letra D e E);

 - Dia 15 e 18/12: Secretaria de Educação (letra F ao J);

 - Dia 19/12: Secretaria de Educação (letra K e L);

 - Dia 20 e 21/12: Secretaria de Educação (letra M e N);

 - Dia 22/12: Secretaria de Educação (letra O ao R);

 - Dia 26/12: Secretaria de Educação (letra S);

 - Dia 27 e 28/12: Secretaria de Educação (letra T ao Z).